CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98157/2017

12/05/2017 • NCM 95045000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.157, de (Publicado no DOU em 01/07/2025)

Ementa

Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo, consistindo em um kit composto por uma bateria recarregável de 4800 mAh, a ser utilizada no controle do console, e um cabo carregador tipo USB.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.50.00- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30VIGENTEdesde 01/04/2022

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