Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
95:Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9504:Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
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9504.50.00

- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9504.50.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Solução de Consulta nº 251/2015

24/06/2015 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Controlador para console de vídeo games, sem fio, que possui botões e sensores de movimento utilizados principalmente para prática de jogos.

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Solução de Consulta nº 132/2016

24/06/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo, consistindo em uma barra de sensores que detecta os movimentos do jogador e os envia de forma codificada para que o console traduza os dados e os replique na tela de um receptor de televisão.

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Solução de Consulta nº 165/2016

23/08/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Controlador sem fio exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, em formato de bastão, contendo uma alavanca analógica, um direcional digital de quatro vias, cinco botões e uma porta mini-USB.

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Solução de Consulta nº 166/2016

23/08/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Controlador sem fio exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, em formato de bastão com uma esfera luminosa de LED na extremidade superior, contendo sensores de movimento, oito botões, uma porta mini-USB e uma porta de extensão.

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Solução de Consulta nº 172/2016

24/08/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, consistindo em um kit composto por uma bateria, a ser utilizada no controle do console, e um cabo carregador.

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Solução de Consulta nº 173/2016

24/08/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo, consistindo em um sistema de sensores que detecta os movimentos do jogador e os envia de forma codificada para que o console traduza os dados e os replique na tela de um receptor de televisão. O produto é equipado com um microfone capaz de detectar a voz do usuário e por uma câmera que grava a movimentação do jogador através de 30 fotos por segundo.

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Solução de Consulta nº 20/2017

02/03/2017 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00, Ex 01 da Tipi Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos, com duas alavancas analógicas dispostas em diagonal, botões de comando de direção em forma de cruz, gatilhos, quatro botões de comando e sistema de vibração, próprio para ser conectado principalmente a um console de videogame por meio de cabo USB, podendo também ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados, comercialmente denominado "Gamepad".

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Solução de Consulta nº 201/2015

28/05/2015 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto de volante e pedais, para simulação de jogos de corrida em videogames ou em máquinas automáticas de processamento de dados, com conexão através de cabo USB. Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto de volante e pedais, para simulação de jogos de corrida em videogames, com conexão através de cabo USB.

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Solução de Consulta nº 223/2016

23/09/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Controlador especialmente desenvolvido para console de videogames, sem fio, que possui duas alavancas analógicas, instruções D-pad (controle direcional), quatro botões de comando, quatro botões adicionais e quatro gatilhos, denominado de "gamepad".

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Solução de Consulta nº 224/2016

23/09/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Equipamento especialmente concebido para console de jogos de vídeo, consistindo em uma câmera que capta a posição do jogador, através de um controlador de movimentos (não incluído), e envia essa informação para o console que reproduz o movimento na tela da televisão. O produto é equipado com um microfone capaz de detectar a voz do usuário e pode ser utilizado como webcam para bate-papo com vídeo.

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Solução de Consulta nº 234/2016

27/09/2016 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Controlador sem fio exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, contendo duas alavancas analógicas, um direcional digital de quatro vias, dez botões e uma porta mini-USB.

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Solução de Consulta nº 34/2014

18/09/2014 NCM 95045000
Código NCM 9504.50.00 "Ex" 01 da Tipi Mercadoria: Acessórios para consoles de videogame, em formato de armas de fogo, de plástico, nos quais os controladores de movimento (que não os acompanham) são encaixados, para uso em jogos de simulação de guerra ou de tiro.

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Solução de Consulta nº 42/2017

13/03/2017 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 "Ex" 01 da TIPI Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos desenvolvido prioritariamente para console específico de jogos, composto por vários botões de comando, dois "joysticks" analógicos, tela "touch-pad" centralizada de dois pontos, sistema de captura de movimentos, barra de luz, vibração e auto-falante embutido; possui porta USB (micro B), porta de extensão e entrada para fone de ouvido, comunicação sem fio por Bluetooth.

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Solução de Consulta nº 71/2017

31/03/2017 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador com fio principalmente utilizado em console de jogos de vídeo específico, contendo duas alavancas analógicas, um direcional digital de quatro vias e onze botões.

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Solução de Consulta nº 72/2017

31/03/2017 NCM 95045000
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador auxiliar com fio para conectar ao controlador principal, exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, em formato de bastão, contendo sensores de movimento, uma alavanca analógica e dois botões.

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Solução de Divergência nº 15/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 6, de 12 de março de 2012. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto por 2 (dois) joysticks direcionais analógicos, controle analógico de 8 (oito) direções, 3 (três) botões digitais, 8 (oito) botões analógicos, além de led indicador de "status" e sistema de vibração, compatível com console de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB, comercialmente conhecido como "gamepad".

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Solução de Divergência nº 16/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 7, de 15 de março de 2012. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto por 2 (dois) joysticks direcionais analógicos, 1 (um) mini volante central, controle analógico de 8 (oito) direções, 4 (quatro) botões digitais, 4 (quatro) leds indicadores de portas, 1 (um) led indicador de turbo, 1 (um) led indicador de modo, 4 (quatro) velocidades de turbo, 2 (dois) botões de gatilho (triggers) e sistema de vibração, compatível com console de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB, comercialmente conhecido como "gamepad".

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Solução de Divergência nº 17/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 10, de 19 de março de 2012. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos, sem fio, composto por 2 (dois) joysticks direcionais analógicos, controle analógico de 8 (oito) direções, 4 (quatro) botões digitais, 8 (oito) botões analógicos, 1 (um) led indicador de status e sistema de vibração, compatível com console de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB integrados ao sensor sem fio, comercialmente conhecido como "gamepad".

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Solução de Divergência nº 18/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 8, de 15 de março de 2012. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto por volante com rotação de 180°, câmbio borboleta atrás do volante, pedais para aceleração e freio, além de sistema de vibração, 8 (oito) botões direcionais, 4 (quatro) botões de entrada analógica, 8 (oito) botões de entrada digital e 6 (seis) botões programáveis, para uso em jogos que simulam corridas de veículos, compatível com consoles de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB.

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Solução de Divergência nº 19/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 9, de 19 de março de 2012. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto por volante com rotação de 270°, manopla de câmbio, câmbio borboleta, pedais para aceleração e freio, além de sistema de vibração, 8 (oito) botões direcionais, 4 (quatro) botões de entrada analógica, 8 (oito) botões de entrada digital e 8 (oito) botões programáveis, para uso em jogos que simulam corridas de veículos, compatível com consoles de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB.

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Solução de Divergência nº 20/2015

26/05/2015 NCM 95045000
Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 44, de 5 de outubro de 2009. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi:Ex 01 Mercadoria: Controlador de jogos eletrônicos composto por volante com rotação de 180°, alavanca de cambio manual, pedais e borboletas para aceleração e freio, além de sistema de vibração com motor embutido, 10(dez) botões de função, para uso em jogos que simulam corridas de veículos, compatível com consoles de videogame e com máquina automática de processamento de dados, com conexão por meio de cabo PSX ou USB.

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Solução de Consulta nº 98048/2018

07/03/2018 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Controlador destinado principalmente a console de jogos de vídeo, acompanhado de um dispositivo USB que permite a comunicação sem fio com o aparelho.

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Solução de Consulta nº 98153/2017

12/05/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador sem fio utilizado exclusivamente em console de jogos de vídeo específico, contendo três botões direcionais analógicos, onze botões de controle, entrada para fones de ouvido, alimentado por duas pilhas.

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Solução de Consulta nº 98154/2017

12/05/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Acessório para controlador de jogos sem fio utilizado exclusivamente em console de jogos de vídeo, contendo acelerômetro e giroscópios, próprio para ser conectado na extremidade inferior do controlador com a finalidade de aumentar a precisão do reconhecimento dos movimentos realizados pelo jogador. O dispositivo possui forma de paralelepípedo com dimensões de 4 cm x 3 cm x 4cm e peso de 70g.

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Solução de Consulta nº 98155/2017

12/05/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador com fio utilizado exclusivamente em console de jogos de vídeo específico, contendo duas alavancas analógicas, um controle direcional, quatro botões de controle frontais, quatro botões tipo gatilho e três botões de controle adicionais.

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Solução de Consulta nº 98156/2017

12/05/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Controlador com fio utilizado exclusivamente em console de jogos de vídeo específico, contendo duas alavancas analógicas, um controle direcional, quatro botões de controle frontais, dois botões tipo gatilho e mais dois botões de controle adicionais.

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Solução de Consulta nº 98157/2017

12/05/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex 01 Tipi Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo, consistindo em um kit composto por uma bateria recarregável de 4800 mAh, a ser utilizada no controle do console, e um cabo carregador tipo USB.

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Solução de Consulta nº 98180/2017

01/06/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: 01 Mercadoria: Controlador destinado principalmente a console de jogo de vídeo, sem fio, apresentando sistema de vibração, interface infravermelha com LEDs para comunicação com câmera acessória ao console, 12 botões de função, entrada USB e porta de expansão para conexão de outros acessórios.

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Solução de Consulta nº 98190/2017

08/06/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 02 Mercadoria: Cartucho de jogo, próprio para ser conectado em determinado modelo de máquina de jogos de vídeo portátil, com tela incorporada, comercialmente denominado "cartão de jogos ou game card para videogame".

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Solução de Consulta nº 98191/2017

08/06/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 02 Mercadoria: Cartucho de jogo, próprio para ser conectado em determinado modelo de máquina de jogos de vídeo portátil, com tela incorporada, comercialmente denominado "cartão de jogos ou game card para videogame".

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Solução de Consulta nº 98211/2017

20/06/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Sensor de movimentos para console de jogos de vídeo específico, com câmera, microfone e sensor infravermelho, que capta os movimentos e a voz do usuário e reproduz os seus movimentos na tela de um receptor de televisão, permitindo executar os comandos de um determinado jogo a partir de movimentos corporais ou através da voz.

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Solução de Consulta nº 98212/2017

20/06/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Câmera com microfone para ser conectada a console de jogos de vídeo específico, que capta os movimentos do corpo, grava-os e os reproduz na tela de um receptor de televisão, para que o usuário possa executar os comandos do jogo, a partir movimentos corporais ou da voz.

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Solução de Consulta nº 98252/2017

21/07/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00, Ex 01 da Tipi Mercadoria: Sortido para jogo de vídeo, contendo simulacro de guitarra, utilizado como controlador, e uma mídia óptica, na forma de disco, gravada com software do jogo, denominado comercialmente "Kit Guitar Hero".

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Solução de Consulta nº 98251/2017

21/07/2017 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00, Ex 01 da Tipi Mercadoria: Sortido para jogo de vídeo, contendo simulacros de guitarra, bateria e microfone, utilizados como controladores, e uma mídia óptica, na forma de disco, gravada com software do jogo, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão, denominado comercialmente "Kit Rock Band".

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Solução de Consulta nº 98281/2024

30/08/2024 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Máquina de jogos de vídeo portátil, contendo tela sensível ao toque de 6 polegadas, joystick integrado, microprocessador AMD Athlon, bateria de 46,2Wh, armazenamento de 256Gb ou 512GB, memória RAM de 8GB ou 16GB, bluetooth, Wi-Fi, slot para microSD, microfone, entrada para fone de ouvido, além de Sistema Operacional Windows 11 para produção de documentos, navegação na internet, execução de músicas e vídeos, comunicação digital, execução de aplicações multimídia, dentre outros, apresentando dimensões de 250 mm x 100 mm x 40 mm (largura x altura x espessura), acompanhando carregador.

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Solução de Consulta nº 98334/2019

21/08/2019 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 - Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles) ou computadores, de conexão por fio, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick ou gamepad.

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Solução de Consulta nº 98335/2019

21/08/2019 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00 - Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles), computadores ou telefones celulares, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick.

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Solução de Consulta nº 98483/2019

24/10/2019 NCM 95045000 PDF
Código NCM: 9504.50.00, Ex 02 da Tipi
Mercadoria: Óculos de realidade virtual, próprios para executar jogos de vídeo, conferências, conteúdos educacionais, filmes etc., do tipo independente, que operam sem uso de computadores, máquinas de jogos ou telefones celulares ("all in one"), providos de unidade de processamento, memória, wi-fi, dois displays de visualização (exibem duas imagens lado a lado), duas lentes, câmera, par de fones de ouvido, microfone, dois sensores de posição da cabeça, controle remoto/apontador e bateria.

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Solução de Divergência nº 98016/2017

08/06/2017 NCM 95045000 PDF
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana nº 144, de 29 de maio de 2007. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 02 Mercadoria: Cartucho de jogo, próprio para ser conectado em determinado modelo de máquina de jogos de vídeo portátil, com tela incorporada, comercialmente denominado "cartão de jogos ou game card para videogame".

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Solução de Divergência nº 98017/2017

08/06/2017 NCM 95045000 PDF
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana nº 145, de 29 de maio de 2007. Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 02 Mercadoria: Cartucho de jogo, próprio para ser conectado em determinado modelo de máquina de jogos de vídeo portátil, com tela incorporada.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 47/2012

17/12/2012 NCM 95045000
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9504.50.00 Cartucho de jogo com memória ¿flash¿, em invólucro plástico, gravado com ¿software¿ de jogo, próprio para uso em ¿video games¿, acondicionado em embalagem plástica, denominado comercialmente como ¿Cartão de memória Nintendo¿, modelos DS e DS Lite. Fabricantes: Nintendo of America, China Hosiden Eletric e Nintendo Co, Ltd.