Hierarquia da Classificação
- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 251/2015
Solução de Consulta nº 132/2016
Solução de Consulta nº 165/2016
Solução de Consulta nº 166/2016
Solução de Consulta nº 172/2016
Solução de Consulta nº 173/2016
Solução de Consulta nº 20/2017
Solução de Consulta nº 201/2015
Solução de Consulta nº 223/2016
Solução de Consulta nº 224/2016
Solução de Consulta nº 234/2016
Solução de Consulta nº 34/2014
Solução de Consulta nº 42/2017
Solução de Consulta nº 71/2017
Solução de Consulta nº 72/2017
Solução de Divergência nº 15/2015
Solução de Divergência nº 16/2015
Solução de Divergência nº 17/2015
Solução de Divergência nº 18/2015
Solução de Divergência nº 19/2015
Solução de Divergência nº 20/2015
Solução de Consulta nº 98048/2018
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Controlador destinado principalmente a console de jogos de vídeo, acompanhado de um dispositivo USB que permite a comunicação sem fio com o aparelho.
Solução de Consulta nº 98153/2017
Solução de Consulta nº 98154/2017
Solução de Consulta nº 98155/2017
Solução de Consulta nº 98156/2017
Solução de Consulta nº 98157/2017
Solução de Consulta nº 98180/2017
Solução de Consulta nº 98190/2017
Solução de Consulta nº 98191/2017
Solução de Consulta nº 98211/2017
Solução de Consulta nº 98212/2017
Solução de Consulta nº 98252/2017
Solução de Consulta nº 98251/2017
Solução de Consulta nº 98281/2024
Ex Tipi: 02
Mercadoria: Máquina de jogos de vídeo portátil, contendo tela sensível ao toque de 6 polegadas, joystick integrado, microprocessador AMD Athlon, bateria de 46,2Wh, armazenamento de 256Gb ou 512GB, memória RAM de 8GB ou 16GB, bluetooth, Wi-Fi, slot para microSD, microfone, entrada para fone de ouvido, além de Sistema Operacional Windows 11 para produção de documentos, navegação na internet, execução de músicas e vídeos, comunicação digital, execução de aplicações multimídia, dentre outros, apresentando dimensões de 250 mm x 100 mm x 40 mm (largura x altura x espessura), acompanhando carregador.
Solução de Consulta nº 98334/2019
Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles) ou computadores, de conexão por fio, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick ou gamepad.
Solução de Consulta nº 98335/2019
Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles), computadores ou telefones celulares, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick.
Solução de Consulta nº 98483/2019
Mercadoria: Óculos de realidade virtual, próprios para executar jogos de vídeo, conferências, conteúdos educacionais, filmes etc., do tipo independente, que operam sem uso de computadores, máquinas de jogos ou telefones celulares ("all in one"), providos de unidade de processamento, memória, wi-fi, dois displays de visualização (exibem duas imagens lado a lado), duas lentes, câmera, par de fones de ouvido, microfone, dois sensores de posição da cabeça, controle remoto/apontador e bateria.