CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98251/2017

21/07/2017 • NCM 95045000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.251, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 9504.50.00, Ex 01 da Tipi Mercadoria: Sortido para jogo de vídeo, contendo simulacros de guitarra, bateria e microfone, utilizados como controladores, e uma mídia óptica, na forma de disco, gravada com software do jogo, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão, denominado comercialmente "Kit Rock Band".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.50.00- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30VIGENTEdesde 01/04/2022

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