CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 34/2014

18/09/2014 • NCM 95045000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 34, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM 9504.50.00 "Ex" 01 da Tipi Mercadoria: Acessórios para consoles de videogame, em formato de armas de fogo, de plástico, nos quais os controladores de movimento (que não os acompanham) são encaixados, para uso em jogos de simulação de guerra ou de tiro.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.50.00- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais