CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 172/2016

24/08/2016 • NCM 95045000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 172, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)

Ementa

Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Acessório próprio para console de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, consistindo em um kit composto por uma bateria, a ser utilizada no controle do console, e um cabo carregador.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.50.00- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30VIGENTEdesde 01/04/2022

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