CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98334/2019

21/08/2019 • NCM 95045000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.334, de (Publicado no DOU em 17/10/2025)

Ementa

Código NCM: 9504.50.00 - Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles) ou computadores, de conexão por fio, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick ou gamepad.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.50.00- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30VIGENTEdesde 01/04/2022

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