CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98170/2017

25/05/2017 • NCM 21061000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.170, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia para atletas, em pó, à base de proteínas do soro do leite isoladas, proteínas do soro do leite concentradas e peptídeos do soro do leite (hidrolisados), contendo aromatizante no sabor baunilha, adoçante e emulsificante, apresentada em embalagem plástica de 454 g, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.10.00- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais