Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
21:Preparações alimentícias diversas.
2106:Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00:- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadasVocê está aqui
2106.10.00

- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:2106.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 81/1994

19/05/1994 Publicação: 19/05/1994 NCM 21061000
Código: 2106.10.00
Farinha de soja texturizada

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
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Solução de Consulta nº 98170/2017

25/05/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia para atletas, em pó, à base de proteínas do soro do leite isoladas, proteínas do soro do leite concentradas e peptídeos do soro do leite (hidrolisados), contendo aromatizante no sabor baunilha, adoçante e emulsificante, apresentada em embalagem plástica de 454 g, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

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Solução de Consulta nº 98172/2017

25/05/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia para atletas, em pó, à base de proteínas do soro do leite isoladas, proteínas do soro do leite concentradas e peptídeos do soro do leite (hidrolisados), contendo aromatizante no sabor baunilha, adoçante e emulsificante, apresentada em embalagem plástica de 4,54 kg, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

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Solução de Consulta nº 98174/2017

25/05/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia para atletas, em pó, à base de proteínas do soro do leite isoladas, proteínas do soro do leite concentradas e peptídeos do soro do leite (hidrolisados), contendo aromatizante no sabor baunilha, adoçante e emulsificante, apresentada em embalagem plástica de 2,27 kg, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

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Solução de Consulta nº 98184/2017

05/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 25 gramas de matéria proteica por 31 gramas do produto, constituída por proteínas de soro de leite concentradas, proteínas de soro de leite isoladas e peptídeos de soro de leite, estabilizantes carragena, goma xantana e celulose microcristalina, edulcorantes stevia, sucralose e acessulfame de potássio e aromas naturais e artificiais de baunilha, apresentada em embalagem PET de 2,27 kg.

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Solução de Consulta nº 98185/2017

05/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas ultra filtradas, proteínas de soro de leite hidrolisadas, edulcorantes acessulfame potássico e sucralose, goma xantana, lecitina de soja e aromatizantes naturais e artificiais, apresentada em embalagem PET de 2 libras (908 gramas).

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Solução de Consulta nº 98186/2018

26/07/2018 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Proteína concentrada, em pó, sabor baunilha, com aproximadamente 25 gramas de matéria proteica por 33 gramas do produto, contendo caseína micelar, óleo de girassol, maltodextrina, lecitina de soja, citrato de sódio, fosfato tricálcio, aroma natural e artificial de baunilha, entre outros ingredientes, apresentada em embalagem plástica de 907 g.

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Solução de Consulta nº 98187/2017

08/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 24 gramas de matéria proteica por 29,4 gramas do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, proteínas de soro de leite concentradas, peptídeos de soro de leite, lecitina de soja, edulcorante acessulfame de potássio e aroma natural e artificial de baunilha, apresentada em embalagem PET de 909 gramas.

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Solução de Consulta nº 98217/2017

22/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, proteína do soro do leite concentrada, albumina do ovo, peptídeos do soro do leite hidrolisado, proteína do trigo, mix de vitaminas e minerais (difosfato de cálcio, ácido pantotênico, vitamina C, ácido fólico, niacina, vitamina E (d-alfa-tocoferol succinato), vitamina B12, vitamina B6 (hidrocloreto de piridoxina), vitamina A palmitato, polinicotinato de cromo, biotina, riboflavina, vitamina D), cloreto de sódio (sal), aromas natural e artificial baunilha, estabilizante lecitina de soja, edulcorantes artificiais sucralose e acessulfame K, acondicionada em embalagem plástica contendo 1045g, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

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Solução de Consulta nº 98218/2017

22/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, estabilizante lecitina de soja, aromas naturais morango e baunilha, edulcorantes artificiais acessulfame K e sucralose, acondicionada em embalagem plástica contendo 907g, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas".

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Solução de Consulta nº 98221/2017

23/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro do leite, edulcorantes, lecitina de soja (estabilizante), aroma baunilha, complexo glutamina, colostro, lactoferrina, complexo SI (Alpha Lipoic Acid, d- Pinitol, 4-Hydroxyisoleucine) e complexo D (Protease, Lactase), apresentada em embalagem PET de 910 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular.

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Solução de Consulta nº 98222/2017

28/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja e aromatizante, apresentada em embalagem PET de 908 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular.

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Solução de Consulta nº 98223/2017

28/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação em pó, constituída por proteínas isoladas do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, ácido cítrico, aroma cereja e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular.

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Solução de Consulta nº 98224/2017

28/06/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação em pó, constituída por proteína do soro de leite isolada, proteína de soro de leite concentrada e peptídeos do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, aroma morango e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular.

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Solução de Consulta nº 98249/2017

21/07/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, aroma natural baunilha, edulcorante artificial sucralose, edulcorante artificial acessulfame K e corante artificial amarelo crepúsculo, acondicionada em embalagem plástica contendo 907g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas sabor baunilha".

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Solução de Consulta nº 98250/2017

21/07/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, proteína de soro de leite concentrada, peptídeos de soro do leite, estabilizantes carragena, goma xantana e celulose microcristalina, edulcorantes artificiais sucralose e acessulfame de potássio, edulcorante natural stevia, aromas natural e artificial, acondicionada em embalagem plástica contendo 2280 gramas comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas sabor artificial baunilha".

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Solução de Consulta nº 98287/2017

04/08/2017 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 24 gramas de matéria proteica por 29,4 gramas do produto, constituída por caseína micelar, dióxido de silício, sal, lecitina de soja, edulcorantes acessulfame de potássio e sucralose, aroma natural e artificial de morango e corante vermelho (FD&C Red #40), apresentada em embalagem PET de 2 libras (907 gramas).

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Solução de Consulta nº 98315/2019

23/07/2019 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por proteína concentrada do soro de leite (32%), proteína isolada do soro de leite (30%), proteína hidrolisada do soro de leite (30%), goma xantana, aromatizante idêntico ao natural de abacaxi e artificial de baunilha caramelado, edulcorantes e corante, apresentada em pote plástico de 900 g, comercialmente denominada "suplemento protéico para atletas sabor abacaxi frapê".

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Solução de Consulta nº 98348/2019

28/08/2019 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, com cerca de 27 g de matéria protéica por 40 g do produto, constituída por proteína concentrada do soro de leite, proteína isolada da soja, peptídeos de colágeno hidrolisado, proteína isolada do soro de leite, proteína hidrolisada do soro de leite, proteína isolada e hidrolisada da carne, clara de ovos desidratada e caseína micelar, aromatizante natural de baunilha e edulcorantes, apresentada em embalagem de 850 g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas sabor baunilha".

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Solução de Consulta nº 98391/2019

23/09/2019 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, para ser adicionada, por exemplo, em água, constituída por proteína isolada de ervilha (aproximadamente 41%), proteína concentrada de arroz (aproximadamente 34%), xilitol, aromatizante natural de baunilha, triglicerídeos de cadeia média (MCT), glicosídeo de esteviol, taumatina e vitamina B12, apresentada em pote de 720 g, comercialmente conhecida como suplemento proteico sabor baunilha.

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Solução de Consulta nº 98420/2024

27/11/2024 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por proteína concentrada do soro de leite em proporção aproximada de metade do total, proteína isolada do soro de leite em quantidade semelhante, proteína hidrolisada do soro de leite em proporção inferior a 1%, além de sal, aromatizantes, edulcorantes e cacau em pó, apresentada em pote plástico de 2,27 kg, comercialmente denominada de "suplemento alimentar de proteína em pó sabor artificial de caramelo salgado" .

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Solução de Consulta nº 16/2016

29/02/2016 NCM 21061000
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, composta de proteína do soro do leite isolada (alpha-lactoalbumina, beta-lactoglobulina, albumina de soro bovino e imunoglobulina), ácido cítrico, aroma natural e artificial, estabilizante lecitina de soja, sucralose, acessulfame de potássio e FD&C vermelho#40, comercialmente denominada suplemento protéico para atletas, sabor artificial morango com kiwi, acondicionada em embalagem plástica contendo 908 gramas.

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Solução de Consulta nº 17/2016

29/02/2016 NCM 21061000
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, composta por proteína do soro do leite isolada (alpha-lactoalbumina, beta-lactoglobulina, albumina de soro bovino e imunoglobulina), aroma natural e artificial, estabilizante lecitina de soja, sucralose, acessulfame de potássio, comercialmente denominada suplemento protéico para atletas, sabor artificial baunilha, acondicionado em embalagem plástica contendo 816 gramas.

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Solução de Consulta nº 98167/2018

10/07/2018 NCM 21061000 PDF
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Proteína de soja texturizada, em grânulos de dimensões entre 3 a 5 mm, composta por farinha de soja, água e corante, acondicionada em embalagens plásticas de 400 g ou de 8 kg, comercialmente conhecida como carne de soja.

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Solução de Consulta nº 21/2016

29/02/2016 NCM 21061000
Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, sabor artificial de baunilha, constituída por proteína do soro do leite isolada (alpha-lactoalbumina, beta-lactoglobulina, albumina de soro bovino e imunoglobulina), peptídeos do soro do leite, aroma natural e artificial de baunilha, lecitina, acessulfame de potássio, aminogen e lactase, acondicionada em embalagem plástica PET em apresentação de 2 libras (cerca de 909 gramas), comercialmente denominada suplemento protéico para atletas.