CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 21/2016

29/02/2016 • NCM 21061000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 21, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, sabor artificial de baunilha, constituída por proteína do soro do leite isolada (alpha-lactoalbumina, beta-lactoglobulina, albumina de soro bovino e imunoglobulina), peptídeos do soro do leite, aroma natural e artificial de baunilha, lecitina, acessulfame de potássio, aminogen e lactase, acondicionada em embalagem plástica PET em apresentação de 2 libras (cerca de 909 gramas), comercialmente denominada suplemento protéico para atletas.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.10.00- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais