Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.391, de (Publicado no DOU em 11/12/2025)
Ementa
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, para ser adicionada, por exemplo, em água, constituída por proteína isolada de ervilha (aproximadamente 41%), proteína concentrada de arroz (aproximadamente 34%), xilitol, aromatizante natural de baunilha, triglicerídeos de cadeia média (MCT), glicosídeo de esteviol, taumatina e vitamina B12, apresentada em pote de 720 g, comercialmente conhecida como suplemento proteico sabor baunilha.
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, para ser adicionada, por exemplo, em água, constituída por proteína isolada de ervilha (aproximadamente 41%), proteína concentrada de arroz (aproximadamente 34%), xilitol, aromatizante natural de baunilha, triglicerídeos de cadeia média (MCT), glicosídeo de esteviol, taumatina e vitamina B12, apresentada em pote de 720 g, comercialmente conhecida como suplemento proteico sabor baunilha.