Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.420, de (Publicado no DOU em 13/12/2024)
Ementa
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por proteína concentrada do soro de leite em proporção aproximada de metade do total, proteína isolada do soro de leite em quantidade semelhante, proteína hidrolisada do soro de leite em proporção inferior a 1%, além de sal, aromatizantes, edulcorantes e cacau em pó, apresentada em pote plástico de 2,27 kg, comercialmente denominada de "suplemento alimentar de proteína em pó sabor artificial de caramelo salgado" .
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por proteína concentrada do soro de leite em proporção aproximada de metade do total, proteína isolada do soro de leite em quantidade semelhante, proteína hidrolisada do soro de leite em proporção inferior a 1%, além de sal, aromatizantes, edulcorantes e cacau em pó, apresentada em pote plástico de 2,27 kg, comercialmente denominada de "suplemento alimentar de proteína em pó sabor artificial de caramelo salgado" .