Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.183, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 2,95 ou 11,8 m, largura de 2,1 m e espessura de 4 ou 8 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha, utilizado na construção civil em aplicações como coberturas (telhas) ou divisórias de áreas molhadas.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 2,95 ou 11,8 m, largura de 2,1 m e espessura de 4 ou 8 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha, utilizado na construção civil em aplicações como coberturas (telhas) ou divisórias de áreas molhadas.