CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98198/2017

14/06/2017 • NCM 18062000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.198, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.20.00 Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó, açúcar cristal, gordura vegetal, lecitina de soja e baunilha em pó, em forma de gotas, apresentado em caixas de 10kg e comercialmente denominado "gota de cobertura sabor chocolate meio amargo".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.20.00- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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