CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98198/2018

30/08/2018 • NCM 34011190 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.198, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)

Ementa

Código NCM: 3401.11.90
Mercadoria: Lenço de falso tecido impregnado com preparação detergente à base dos agentes tensoativos cocoanfodiacetato dissódico e polissorbato 20, próprio para higiene infantil, acondicionado em pacotes contendo oitenta unidades, denominado comercialmente "lenço umedecido".

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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