CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98216/2020

26/06/2020 • NCM 38249979 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.216, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.79
Mercadoria: Granulado sanitário (deposição de dejetos) para gatos, com cerca de 97 % de sílica gel dessecante e 3 % de corante azul brilhante FCF, acondicionado para venda a retalho em pacotes de 1,6 kg, vulgarmente denominado "cristais de sílica para gatos" .

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.3824.9- Outros:3824.99-- Outros3824.99.7Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

3824.99.79OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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