CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98221/2021

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.221, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3923.30.90
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Esboço de garrafa de plástico (poli(tereftalato de etileno) - PET), de forma tubular com 15 cm de comprimento e 2,4 cm de diâmetro, fechado numa das extremidades e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas, vulgarmente denominado "preforma de garrafa PET".