CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98228/2024

29/07/2024 • NCM 31059090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.228, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por hidróxido de potássio, ácido cítrico e água, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (29 kg).

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.3105.90- Outros

3105.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais