CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98229/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.229, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 30,3 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, cacau, lecitina de soja, goma xantana, sucralose e aromatizantes naturais e artificiais, adicionada de mistura de vitaminas e minerais, apresentada em embalagem PET de 3 libras (1.360 gramas). Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28,5 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, lecitina de soja, goma xantana, sucralose e aromatizantes naturais e artificiais (baunilha), adicionada de mistura de vitaminas e minerais, mas não contendo cacau, apresentada em embalagem PET de 3 libras (1.360 gramas).