Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.237, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)
Ementa
Código NCM: 3925.30.00
Mercadoria: Botão de acionamento para sistema de veneziana orientável, constituído principalmente de plástico (náilon), contendo também mecanismo de Zamac, mola de aço e parafusos de aço inox para fixação, a ser instalado numa janela ou porta para possibilitar o manejo (rotação das lâminas) da veneziana.
Mercadoria: Botão de acionamento para sistema de veneziana orientável, constituído principalmente de plástico (náilon), contendo também mecanismo de Zamac, mola de aço e parafusos de aço inox para fixação, a ser instalado numa janela ou porta para possibilitar o manejo (rotação das lâminas) da veneziana.