CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98245/2023

24/10/2023 • NCM 16025000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.245, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1602.50.00
Mercadoria: Preparação alimentícia para o consumo humano composta de farinha de trigo, carne bovina (26,28% em peso), água, fermento, cebola, tomate, tahine, vinagre, azeite, sal e açúcar mascavo, assada e congelada, apresentada em saco de polietileno com cinco unidades e peso líquido igual a 650 g, denominada "pão turco de carne" .

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.50.00- Da espécie bovinaVIGENTEdesde 01/04/2022

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