Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.251, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Sortido constituído de uma maleta com alça contendo nichos apropriados para instrumentos para medicina (2 laringoscópios, 2 esfigmomanômetros, estetoscópio, seringas, agulhas, cateteres, cânulas, tubos endotraqueais, 2 termômetros), medicamentos variados para uso oral e injetáveis e outros artigos para primeiros socorros, próprio para proporcionar atendimento emergencial durante o voo de algum passageiro acometido de mal estar, crise respiratória ou que necessite de um procedimento cirúrgico provisório, comercialmente denominado "Kit médico de emergência da aeronave".
Mercadoria: Sortido constituído de uma maleta com alça contendo nichos apropriados para instrumentos para medicina (2 laringoscópios, 2 esfigmomanômetros, estetoscópio, seringas, agulhas, cateteres, cânulas, tubos endotraqueais, 2 termômetros), medicamentos variados para uso oral e injetáveis e outros artigos para primeiros socorros, próprio para proporcionar atendimento emergencial durante o voo de algum passageiro acometido de mal estar, crise respiratória ou que necessite de um procedimento cirúrgico provisório, comercialmente denominado "Kit médico de emergência da aeronave".