Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 189, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)
Ementa
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Dispositivo intrauterino (DIU) de polietileno flexível, em formato de "T", acompanhado de seu aplicador (tubo de inserção e êmbolo), sendo a haste do "T" revestida com fio de cobre e os "braços" com cilindros de cobre, comercialmente denominado "DIU de cobre".