Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.256, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 8415.90.90
Mercadoria: Condensador de fluido refrigerante, sob a forma de painel, com tubos e aletas em alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis, medindo 750 mm de largura, 380 mm de altura e 80 mm de profundidade, a ser instalado no exterior do veículo (em sua parte frontal).
Mercadoria: Condensador de fluido refrigerante, sob a forma de painel, com tubos e aletas em alumínio, próprio para aparelhos de ar-condicionado de veículos automóveis, medindo 750 mm de largura, 380 mm de altura e 80 mm de profundidade, a ser instalado no exterior do veículo (em sua parte frontal).