CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98257/2017

25/07/2017 • NCM 25010020 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.257, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 2501.00.20 Mercadoria: Sal na forma de microesferas ocas cristalinas, constituído de cloreto de sódio, goma acácia (auxiliar de processamento) e iodato de potássio, utilizado na indústria alimentícia como tempero, reduzindo a quantidade necessária comparativamente ao sal tradicional, acondicionado em sacos de 20 kg.

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.2501.00Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.

2501.00.20Sal de mesaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais