CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98257/2021

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.257, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Instrumento médico acionado por turbina motora (não inclusa), próprio para acoplar brocas cirúrgicas (diversos modelos compatíveis não inclusos) e acioná-las durante a realização de neurocirurgia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia plástica facial e cirurgia ortopédica vertebral que necessitem de desbaste, raspagem ou perfurações em tecidos ósseos ou cartilagens, para instalação de implantes, remoção de necrose e modelamento ósseo, apresentado isoladamente em embalagem plástica com manual de instrução e óleo lubrificante, comercialmente denominado "Ponta drill média".