Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.278, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto à base de cloreto de potássio (com 60% de K2O solúvel em água) e tetraborato de sódio, com garantia de fornecimento mínimo de 1,0% do constituinte essencial potássio e 14,5% de boro, próprio para aplicação no solo, apresentado na forma de um sólido granulado, acondicionado em saco tipo big bag de 1.250 kg.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Agosto de 2023
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto à base de cloreto de potássio (com 60% de K2O solúvel em água) e tetraborato de sódio, com garantia de fornecimento mínimo de 1,0% do constituinte essencial potássio e 14,5% de boro, próprio para aplicação no solo, apresentado na forma de um sólido granulado, acondicionado em saco tipo big bag de 1.250 kg.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Agosto de 2023