Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.279, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 3925.90.90
Mercadoria: Artigo concebido para ser utilizado como rodapé ou moldura de parede, visando à decoração arquitetônica, apresentado na forma de uma faixa flexível composta de etileno vinil acetato (EVA), que apresenta seção transversal constante caracterizada por um ou mais sulcos longitudinais, não produzida numa única operação, autoadesiva, fornecida em rolos de largura entre 2,5 e 20 cm e comprimento máximo de 50 m.
Mercadoria: Artigo concebido para ser utilizado como rodapé ou moldura de parede, visando à decoração arquitetônica, apresentado na forma de uma faixa flexível composta de etileno vinil acetato (EVA), que apresenta seção transversal constante caracterizada por um ou mais sulcos longitudinais, não produzida numa única operação, autoadesiva, fornecida em rolos de largura entre 2,5 e 20 cm e comprimento máximo de 50 m.