CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98281/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.281, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Aparelho, em forma de cabine, próprio para produção de frio por meio da liberação de vapor de nitrogênio líquido contido em cilindro, sendo utilizado em tratamento de crioterapia de corpo inteiro, com finalidades terapêuticas e cosméticas, em que a pele do usuário, exceto cabeça, fica em contato com o vapor a temperaturas entre -110°C e -170ºC por 2 a 3 minutos, resultando na temperatura média da pele de 10°C, e mínima de 0ºC, apresentando painel eletrônico, motor, elevador elétrico ou almofadas, válvula para saída de excesso de líquido, sistemas de ventilação, circulação do gás e secagem, denominado "sauna de crioterapia".

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 09 de Novembro de 2021