CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98281/2020

01/10/2020 • NCM 17049090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.281, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado, rapadura, glicose, água e conservante, apresentado em barras de 60 g, 70 g e 300 g, vulgarmente denominado "pé de moleque".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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