Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.281, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 9018.39.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Instrumento para injeção subcutânea de hormônio de crescimento humano, com formato similar a uma caneta, próprio para utilização conjunta com uma agulha descartável e um cartucho de medicamento pré-montado (ambos adquiridos separadamente), contendo mecanismo com visor para ajuste do volume a ser injetado, ocultador de agulha, estojo para acondicionamento, entre outros componentes.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Instrumento para injeção subcutânea de hormônio de crescimento humano, com formato similar a uma caneta, próprio para utilização conjunta com uma agulha descartável e um cartucho de medicamento pré-montado (ambos adquiridos separadamente), contendo mecanismo com visor para ajuste do volume a ser injetado, ocultador de agulha, estojo para acondicionamento, entre outros componentes.