CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98282/2020

05/10/2020 • NCM 31059090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.282, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) organomineral, contendo linhito (carvão vegetal) como principal constituinte, e também nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) em teores respectivos de 6, 16 e 8% em peso, apresentado em grânulos e acondicionado em sacos plásticos de 25 ou 50 kg, ou ainda em "big bags" de 750 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.3105.90- Outros

3105.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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