Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.291, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
A depender do modo de operação escolhido e do efeito desejado, o aparelho conecta-se a aplicadores especializados que emitem radiações nos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (800 a 2.940 nm), ou ainda gera laser (com comprimentos de onda de 755 nm ou 1.064 nm) e transmite-o para aplicadores específicos por fibra óptica.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
A depender do modo de operação escolhido e do efeito desejado, o aparelho conecta-se a aplicadores especializados que emitem radiações nos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (800 a 2.940 nm), ou ainda gera laser (com comprimentos de onda de 755 nm ou 1.064 nm) e transmite-o para aplicadores específicos por fibra óptica.