CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98295/2017

10/08/2017 • NCM 73089090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.295, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 7308.90.90 Mercadoria: Estrutura de aço própria para sustentação de módulos fotovoltaicos (painéis solares), contendo trilhos de aço pré-galvanizado, clips de fixação, perfis, cantoneiras, parafusos e porcas, apresentada por montar.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98449, de 23 de Dezembro de 2024

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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