CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98295/2025

17/09/2025 • NCM 30019090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.295, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3001.90.90
Mercadoria: Sêmen humano (gametas masculinos) criopreservado por vitrificação, disposto em palheta de congelamento acoplada em "rack" metálico e acondicionada em recipiente contendo nitrogênio líquido, próprio para utilização em medicina reprodutiva.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS30Produtos farmacêuticos.3001Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.3001.90- Outros

3001.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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