CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98304/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.304, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 8431.49.29 Mercadoria: Parte, de ferro e aço, reconhecível como exclusiva ou principalmente destinada às máquinas tipo escavadora, própria para o derrube de grandes volumes de pedra que ficam na frente de corte da pedreira, dimensões 2.000 x 1.600 x 1.600 mm, peso de 6.100 kg, comercialmente denominada "Tomba Bancadas - Hidráulico".

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98019, de 29 de Fevereiro de 2024