Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.309, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com uma porta frontal opaca, próprio para armazenar e refrigerar bebidas, com dimensões de 500 mm (largura) x 1070 mm (altura) x 657 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 109 litros, comercialmente denominado "cervejeira retrô".
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com uma porta frontal opaca, próprio para armazenar e refrigerar bebidas, com dimensões de 500 mm (largura) x 1070 mm (altura) x 657 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 109 litros, comercialmente denominado "cervejeira retrô".