Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.328, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.296, de 10 de agosto de 2017. Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 48 cm x 87 cm x 58 cm), de compressão, próprio para refrigeração e conservação principalmente de bebidas, comercialmente denominado "Cervejeira", com porta frontal, parcialmente construída em vidro transparente.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98296, de 10 de Agosto de 2017
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 48 cm x 87 cm x 58 cm), de compressão, próprio para refrigeração e conservação principalmente de bebidas, comercialmente denominado "Cervejeira", com porta frontal, parcialmente construída em vidro transparente.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98296, de 10 de Agosto de 2017