Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.329, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.391, de 6 de dezembro de 2018. Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com duas portas frontais de vidro, próprio para armazenar, refrigerar e expor cervejas, com dimensões de 865 mm (largura) x 865 mm (altura) x 520 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 196 litros, comercialmente denominado "cervejeira".
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98391, de 06 de Dezembro de 2018
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com duas portas frontais de vidro, próprio para armazenar, refrigerar e expor cervejas, com dimensões de 865 mm (largura) x 865 mm (altura) x 520 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 196 litros, comercialmente denominado "cervejeira".
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98391, de 06 de Dezembro de 2018