Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.331, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, recoberto com camada de proteção ultravioleta (UV), translúcido, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 1,05 ou 2,10 m e espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado em construção civil, em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, recoberto com camada de proteção ultravioleta (UV), translúcido, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 1,05 ou 2,10 m e espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado em construção civil, em coberturas, tetos, fachadas, divisórias, isolação acústica e proteção de pisos.