Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.334, de (Publicado no DOU em 17/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m e espessura de 4 ou 6 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado na construção civil em aplicações como toldos, claraboias, divisórias, domos, fechamentos laterais, passarelas e abrigos de ônibus.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, obtido por processo de extrusão em operação única, apresentado em diversas opções de cores, comprimento de 6 m, largura de 2,10 m e espessura de 4 ou 6 mm; com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas, as quais formam pequenos retângulos em linha; utilizado na construção civil em aplicações como toldos, claraboias, divisórias, domos, fechamentos laterais, passarelas e abrigos de ônibus.