Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.356, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)
Ementa
Código NCM 8430.69.90
Mercadoria: Raspo-transportador hidráulico com caçamba basculante, concebido para ser acoplado ao sistema de engate traseiro de três pontos de tratores agrícolas, destinado essencialmente à raspagem e ao nivelamento do solo, podendo ser utilizado, alternativamente, para retirar os resíduos remanescentes do nivelamento e os transportar para outro local e para realizar transporte de materiais diversos; fabricado em estrutura reforçada de aço carbono com chapas, pinos, presilhas e lâmina inferior para operações de raspagem; medindo de 1,30 m a 2,20 m de largura e de 1 m a 1,20 m de comprimento.
Mercadoria: Raspo-transportador hidráulico com caçamba basculante, concebido para ser acoplado ao sistema de engate traseiro de três pontos de tratores agrícolas, destinado essencialmente à raspagem e ao nivelamento do solo, podendo ser utilizado, alternativamente, para retirar os resíduos remanescentes do nivelamento e os transportar para outro local e para realizar transporte de materiais diversos; fabricado em estrutura reforçada de aço carbono com chapas, pinos, presilhas e lâmina inferior para operações de raspagem; medindo de 1,30 m a 2,20 m de largura e de 1 m a 1,20 m de comprimento.