CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98361/2025

30/10/2025 • NCM 31059090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.361, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) composto por leonardita, quimicamente tratada por hidróxido de potássio e óxido de ferro, e água, com garantia de fornecimento de 20 % de carbono orgânico (COT), 3 % de potássio (K2O), e 0,8 % de ferro (Fe), apresentado na forma de fluido preto, solúvel em água, para aplicação via fertirrigação ou diretamente no solo, acondicionado em galão plástico de 10 litros com peso bruto de 13 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.3105.90- Outros

3105.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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