CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98362/2025

30/10/2025 • NCM 31059090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.362, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) constituído por leonardita quimicamente tratada por hidróxido de potássio, sulfato de potássio e água, com capacidade de fornecer carbono orgânico (35 %) e potássio (9 %), apresentado na forma microgrânulos na cor preta, destinado a aplicação via solo, acondicionado em sacos com peso líquido de 25 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.3105.90- Outros

3105.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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