Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 1, de (Publicado no DOU em 08/02/2017)
Ementa
Anidrido succínico de alquileno, com grupos alquenila de C 16 a C 18, denominado comercialmente "INPALSIZE ASA", líquido amarelo âmbar, apresentado em "containers" de plástico resistente com capacidade de150 e 200 litros, classifica-se no código 3809.92.90 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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