Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.371, de (Publicado no DOU em 19/11/2025)
Ementa
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Artigo de silicone recoberto com tecido de malha em ambas as faces, autoadesivo, destinado para ser fixado diretamente sobre os seios, à maneira de um sutiã, com fecho frontal, mas sem alças nem laterais, comercialmente denominado "sutiã de silicone com tecido".
Mercadoria: Artigo de silicone recoberto com tecido de malha em ambas as faces, autoadesivo, destinado para ser fixado diretamente sobre os seios, à maneira de um sutiã, com fecho frontal, mas sem alças nem laterais, comercialmente denominado "sutiã de silicone com tecido".