Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.384, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)
Ementa
Código NCM: 3917.32.10
Mercadoria: Tubo flexível de plástico (copolímero de etileno) sem acessórios, próprio para condução de fios e cabos elétricos em edificações, com tensão de ruptura inferior a 1 Mpa; não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado em rolos com 100 metros.
Mercadoria: Tubo flexível de plástico (copolímero de etileno) sem acessórios, próprio para condução de fios e cabos elétricos em edificações, com tensão de ruptura inferior a 1 Mpa; não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado em rolos com 100 metros.