Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.387, de (Publicado no DOU em 23/12/2025)
Ementa
Código NCM: 6305.32.00
Mercadoria: Recipiente flexível para produtos líquidos/semi-sólidos a granel, com capacidade máxima de 1.000 litros, constituído de tecido de lâminas de polipropileno com gramatura de 103 g/m2, denominado comercialmente "recipiente interno". Possui bocais de polietileno nas partes superior e inferior para possibilitar encher e esvaziar o recipiente.
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Cinta circular confeccionada em tecido de lâminas de polipropileno revestido com película incolor de copolímero de propileno e etileno, com gramatura de 237 g/m2, própria para ser montada em palete de transporte de recipiente flexível para produtos líquidos/semi-sólidos a granel de capacidade máxima de 1.000 litros.
Mercadoria: Recipiente flexível para produtos líquidos/semi-sólidos a granel, com capacidade máxima de 1.000 litros, constituído de tecido de lâminas de polipropileno com gramatura de 103 g/m2, denominado comercialmente "recipiente interno". Possui bocais de polietileno nas partes superior e inferior para possibilitar encher e esvaziar o recipiente.
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Cinta circular confeccionada em tecido de lâminas de polipropileno revestido com película incolor de copolímero de propileno e etileno, com gramatura de 237 g/m2, própria para ser montada em palete de transporte de recipiente flexível para produtos líquidos/semi-sólidos a granel de capacidade máxima de 1.000 litros.