Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.388, de (Publicado no DOU em 23/12/2025)
Ementa
Código NCM: 3916.90.90
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos variados (padrão 6 m), largura de 1.05 m a 1,25 m (padrão 1,05 m), espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos quadrados ou retângulos em uma ou duas linhas, utilizado em construção civil na execução de coberturas (de passarelas, túneis, entradas, etc.), paredes, fechamentos horizontais ou verticais, etc.
Mercadoria: Perfil oco de policarbonato, translúcido, obtido por processo de extrusão, em operação única, com diversas opções de cores, comprimentos variados (padrão 6 m), largura de 1.05 m a 1,25 m (padrão 1,05 m), espessura de 4, 6, 8 ou 10 mm, com seção transversal constante em forma de retângulo oco com divisões internas formando pequenos quadrados ou retângulos em uma ou duas linhas, utilizado em construção civil na execução de coberturas (de passarelas, túneis, entradas, etc.), paredes, fechamentos horizontais ou verticais, etc.