Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.405, de (Publicado no DOU em 23/12/2025)
Ementa
Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Barra de proteínas contendo 25 g de matéria proteica e 7 g de açúcares, constituída por proteína do soro do leite concentrada, caseinato de cálcio, proteína do soro do leite hidrolisada, proteína do soro do leite isolada, cobertura branca (açúcar, óleo de palma, leite, entre outros ingredientes), glicerina, isomalto-oligossacarídeos (fibra solúvel prebiótica), água, proteína de soja isolada, gelatina hidrolisada da carne, manteiga de cacau, entre outros ingredientes, não contendo cacau, pronta para o consumo imediato, acondicionada em embalagens de 70 g.
Mercadoria: Barra de proteínas contendo 25 g de matéria proteica e 7 g de açúcares, constituída por proteína do soro do leite concentrada, caseinato de cálcio, proteína do soro do leite hidrolisada, proteína do soro do leite isolada, cobertura branca (açúcar, óleo de palma, leite, entre outros ingredientes), glicerina, isomalto-oligossacarídeos (fibra solúvel prebiótica), água, proteína de soja isolada, gelatina hidrolisada da carne, manteiga de cacau, entre outros ingredientes, não contendo cacau, pronta para o consumo imediato, acondicionada em embalagens de 70 g.