Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.433, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)
Ementa
Código NCM: 3921.13.90
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano), microalveolar, com reforço de falso tecido de microfibras de poliéster e náilon em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 593g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado esportivo, denominado comercialmente de "cabedal calçado microfibra".
Mercadoria: Laminado de plástico (poliuretano), microalveolar, com reforço de falso tecido de microfibras de poliéster e náilon em uma das faces, impresso, mas não trabalhado de outro modo, com gramatura de 593g/m2, apresentado em rolos entre 1,35m e 1,45m de largura, a ser utilizado na fabricação de calçado esportivo, denominado comercialmente de "cabedal calçado microfibra".